De um lado SOUL - Consultoria e Desenvolvimento de Talentos Humanos Ltda., doravante denominada Soul RH, instituição de direito privado, CNPJ nº 02.684.962/0001-32, com sede na Av. Tancredo Neves, 1222 Ed. Catabas Tower, salas 109/110, CEP 41.820-021, Salvador - Ba. Proprietária do website www.soulrh.com.br, doravante denominado SITE SOUL RH, e do outro toda e qualquer pessoa física, doravante denominado CANDIDATO, interessada na divulgação do seu currículo vitae no SITE SOUL RH, convencionam as cláusulas e condições seguintes:

DO OBJETO DO TERMO DE ACORDO
CLÁUSULA 1ª - O objeto deste Termo de Acordo é divulgação, por parte do CANDIDATO, do seu currículo profissional, no SITE SOUL RH, visando ampliar as suas chanches de conseguir vaga de emprego ou estágio no mercado de trabalho no território nacional.
Ao acessar e/ou cadastrar o seu currículo no SITE SOUL RH, o CANDIDATO reconhece e aceita todas as condições estabelecidas pelo presente Termo de Acordo, vinculando-se integralmente ao aqui disposto.
CLÁUSULA 2ª - Da responsabilidade da SOUL RH
Parágrafo primeiro: A SOUL RH poderá, a seu exclusivo criterio e a qualquer momento, rejeitar o cadastramento de quaisquer candidatos no SITE SOUL RH;
Parágrafo segundo:A SOUL RH utilizará os dados contidos no currículo cadastrado pelo CANDIDATO para fins de avaliação profissional, visando a eventual seleção do CANDIDATO para a participação nos processos seletivos de vaga de emprego ou estágio que tiver disponível, ficando a seu exclusivo critério escolher ou não o CANDIDATO cadastrado.
Parágrafo terceiro: A SOUL RH enviará e-mails regulares ao CANDIDATO cadastrado, contendo a(as) vaga(s) para emprego e para estágio que tiver disponível(eis) e as condições para que possa candidatar-se à(s) referida(as) vaga(s). 
CLÁUSULA 3ª - O serviço a que se refere o objeto deste Termo de Acordo é gratuito e assim permanecerá, até resolução em contrário, se houver;
Parágrafo primeiro: Na hipótese da SOUL RH optar pela cobrança de taxa para utilização do serviço a que se refere o objeto deste Termo da Acordo, o CANDIDATO será informado, com antecedência mínima de 30 dias, por meio de mensagem veiculada neste site, além de aviso para o e-mail que tiver cadastrado no SITE SOUL RH e poderá optar por permanecer cadastrado sob as novas condições ou cancelar o seu cadastro.
CLÁUSULA 4ª - O CurrÍculo do CANDIDATO cadastrado será divulgado no site por prazo indeterminado, a contar da data do cadastramento, podendo, a exclusivo critério da SOUL RH, a qualquer tempo e sem qualquer comunicação prévia, ser retirado do SITE SOUL RH.   
CLÁUSULA 5ª - ApÓs aceitar o currículo do CANDIDATO, recebido por meio do SITE SOUL RH, a SOUL RH poderá disponibilizar os seus dados, inclusive pessoais para toda e qualquer pessoa jurídica que acessar o SITE SOUL RH, desde que esta esteja devidamente cadastrada e habilitada a consultar informações profissionais contidas no currículo do CANDIDATO.
Parágrafo único: Para que o seu currículo seja divulgado para as empresas, para fins de recrutamento e seleção, o CANDIDATO deverá cumprir as obrigações estabelecidas no presente contrato.
CLÁUSULA 6ª - A EMPRESA Manterá no site a opção de consulta de vagas, para que os CANDIDATOS possam verificar as vagas existentes.
CLÁUSULA 7ª - A SOUL fará os melhores esforços para manter o site acessível de forma periódica, segura, ininterrupta e isenta de quaisquer erros. O CANDIDATO reconhece, entretanto, que SOUL não será responsável pela inviabilidade de submissão de informações ao site, decorrente da impossibilidade de acesso ou falha de comunicaçãoo atribuível à SOUL RH.
CLÁUSULA 8ª - Igualmente, a SOUL RH não será responsável por:
a) Impossibilidade de acesso ao site ou falha de comunicação com o mesmo, decorrente de:
1 - quaisquer defeitos ou inadequação dos equipamentos utilizados pelo usuário para acessar o site, incluindo, mas sem limitação, os softwares, hardwares, sistemas de processamento e quaisquer conexões de rede;
2 - Inabilidade do usuário para operação dos equipamentos;
3 - Compreensão das instruções contidas no site.
b) Quaisquer prejuízos causados pela gravação pelo usuário (download), para os equipamentos, de quaisquer arquivos eletrônicos existentes no site ou;
c) Quaisquer prejuízos decorrentes da utilização do nome de usuário ou da senha por terceiros.
CLÁUSULA 9ª - A SOUL RH reserva-se o direito de, antes de divulgar currículo cadastrado pelo CANDIDATO, verificar a sua consistência e, em detectando-se que houve má fé do candidato no processo, não disponibilizá-lo no SITE SOUL RH.
CLÁUSULA 10ª - Todas as mensagens enviadas através deste site dár-se-ão unicamente por meio de texto, evitando-se, assim, a possibilidade de transmissão de vírus para o computador do CANDIDATO.
CLÁUSULA 11ª - Ao constatar-se quaisquer informações inverídicas divulgadas pelo CANDIDATO, relativas aos seus dados pessoais e/ou profissionais, a SOUL RH reservar-se-á no direito de excluir imediatamente e sem prévio aviso o CANDIDATO do seu banco de dados, sem que caiba ao CANDIDATO qualquer tipo de contestação.
DA RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO:

CLÁUSULA 12ª - Como condições de acesso aos serviços descritos na CLÁuSULA 2ª  do SITE SOUL RH, o CANDIDATO deverá cadastrar-se no seu banco de dados e, para tal fim, deverá preencher o formulário constante da página de cadastramento. Uma vez efetuado o cadastro, o CANDIDATO escolherá um login e uma senha de entrada, ambos de uso pessoal e intransferível, que deveráo ser utilizados em cada novo acesso ao SITE SOUL RH
CLÁUSULA 13ª - O CANDIDATO compromete-se a cadastrar informações verídicas em seu currículo, isentando a SOUL RH de toda e quaisquer responsabilidades oriundas de informações falsas ou incompletas por ele divulgadas, assumindo todas as sanções judiciais e extrajudiciais decorrentes deste ato.
CLÁuSULA 14ª - O CANDIDATO declara e garante que é o legítimo titular de quaisquer direitos relativos às informações fornecidas à SOUL RH. Caso a SOULRH seja responsabilizada pela veiculação não autorizada de informações de propriedade de terceiros, o CANDIDATO deverá ressarci-la integralmente pelos prejuízos decorrentes de tal responsabilização.
CLÁUSULA 15ª - O CANDIDATO será o único responsável pelas informações por ele digitadas no sistema de banco de dados do SITE SOUL RH.
CLáUSULA 16ª - Na hipótese de contratação do CANDIDATO por intermédio do SITE SOUL RH, fica o CANDIDATO comprometido a comunicar a ocorrência à SOUL RH, via e-mail, no prazo de 48 horas, autorizando-a a relacioná-lo na lista de CANDIDATOs admitidos, divulgada pelo site.
CONDIÇÕES GERAIS:
CLÁUSULA 17ª - O CANDIDATO reserva-se no direito de não responder ou aceitar, se não o quiser, o convite de quaisquer empresas que o contate por meio deste site, para preencher vaga de trabalho por ela disponibilizada.
CLÁUSULA 18ª - A SOUL RH poderá a seu exclusivo critério, a qualquer tempo e sem qualquer comunicação prévia, alterar os termos e condições ora estipulados. Os novos termos e condições serão apresentados nesta página, como condição essencial para o acesso ao SITE SOUL RH, e tal acesso será tido como aceitação pelo usuário desses novos termos e condições.
CLÁUSULA 19ª - A permanência e a operacionalidade do SITE SOUL RH na Internet, bem como a manutenção do cadastro do CANDIDATO e/ou EMPRESA no SITE SOUL RH, estão exclusivamente sujeitas aos interesses da SOUL RH. Caso julgue conveniente, a SOUL RH poderá:
a) A qualquer tempo e sem qualquer comunicação prévia, retirar o site imediatamente da Internet, por prazo determinado ou não;
b) Uma ou mais EMPRESAS e/ou CANDIDATOS poderão ser excluídos do sistema de cadastro do SITE SOUL RH, a critério exclusivo da SOUL RH e independentemente de qualquer notificação nesse sentido.

c) A SOUL RH poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo e sem qualquer comunicação prévia, alterar os termos e condições ora estipulados. Os novos termos e condições serão apresentados nesta página, como condição essencial para o acesso ao SITE SOUL RH, e tal acesso será tido como aceitação pelo usuário desses novos termos e condições.
CLÁUSULA 20ª - A SOUL RH não se responsabiliza pelas informações contidas nos currículos dos CANDIDATOS, tendo em vista que o próprio CANDIDATO digita e faz a manutenção do seu currículo, sendo, portanto, o único responsável pelas informações nele contidas.
CLÁUSULA 21ª - A SOUL RH reserva-se o direito de suspender o cadastro do CANDIDATO que divulgar informações inverídicas, incompletas ou ininteligíveis.
CLÁUSULA 22ª - A SOUL RH não se responsabiliza pela conduta de CANDIDATOS que compareceram a empresa para participar de processo de seletivo.
CLÁUSULA 23ª - As informações submetidas à SOUL RH nos termos da Cláusula 13ª acima deverão ser exatas e verdadeiras.
CLÁUSULA 24ª - O CANDIDATO autoriza a SOUL RH a enviar-lhe correspondências, através de e-mail ou correios, relativas a assuntos pertinentes aos tratados no site, além de informações acerca de eventuais serviços que venha a prestar, tais como, cursos, palestras, etc.
CLÁUSULA 25ª - A SOUL não se responsabiliza pelos contatos recebidos pelo CANDIDATO, em conseqüência da divulgação dos seus dados na Internet.
CLÁUSULA 26ª - As partes elegem o foro da comarca de Salvador-Ba, Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.